Que o Certificado ICP-Brasil facilita muito a vida você já sabe, né? E se você ainda não sabe o quanto esse certificado pode ser útil pra você, leia o nosso artigo anterior aqui no Blog.
Se você estava em dúvida se o certificado digital também poderia ser obtido por você que é pessoa física, a resposta é CLARO QUE SIM! Tanto pessoas físicas como jurídicas podem se beneficiar muito adquirindo o Certificado ICP-Brasil, economizando muito tempo e dinheiro.
Ele serve tanto para pessoas físicas como pessoas jurídicas. Na cadeia de certificação da Receita Federal do Brasil, o certificado para pessoas físicas é o E-CPF e o certificado para pessoas jurídicas é o E-CNPJ.
E se você for estrangeiro, saiba que você também tem direito a ter seu Certificado Digital ICP-Brasil. Basta ter CPF e apresentar seu passaporte, não sendo necessário ter CIE (RNE).
No caso de você ser pessoa física, é bem simples. Os únicos documentos que você precisa apresentar para a obtenção do seu Certificado Digital E-CPF são documento de identificação com foto (que pode ser seu RG, CNH, passaporte, assim como CIE, Identidade Funcional e Carteira de Entidade de Classe em algumas situações) e CPF. Mas se você desejar que constem no seu Certificado Digital dados como RG, Título de Eleitor, PIS/PASEP e CEI (Cadastro Específico do INSS), você deverá apresentar também os documentos correspondentes.
Já se você é pessoa jurídica e deseja fazer seu E-CNPJ, além dos documentos de identificação e CPF do representante legal da empresa (e do responsável pelo uso do certificado, se for o caso), será necessário apresentar o CNPJ (emitido no site da RFB) e o ato constitutivo da empresa (última alteração consolidada), bem como documento de eleição da diretoria, quando aplicável.
Se você tiver alguma dúvida quanto à documentação necessária e como obter seu certificado digital, fale com a gente!
Não é só o Certificado ICP-Brasil que facilita a sua vida, nós da CDE também!
